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Projeto de lei quer impedir acesso a sites pornográficos no Brasil

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Frases Picantes
Escrito por Frases Picantes

Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6449/2016, proposto pelo deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP), que pretende obrigar as operadoras de internet a “criar um mecanismo que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.

De acordo com o documento, “quando falamos em perigos na Internet, expressões como pornografia infanto-juvenil, violência sexual são as primeiras que nos ocorrem”. No projeto, o deputado, que também é evangélico e cantor, afirma que “estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet”.

O acesso à pornografia online estaria fazendo com que jovens começassem a ser “chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional”.

Por meio do projeto de lei, Aguiar quer “minimizar os danos que tais conteúdos possam causar em crianças e adolescentes”, pois acredita que é importante “conscientizar as operadoras a oferecerem serviços que não tragam riscos à população no todo”. Para isso, o texto sugere obrigar as operadoras a filtrar e interromper o acesso a sites de conteúdo pornográfico, com exceção dos “sites privados, os quais são pagos pelos seus assinantes”.

Proposto no dia 9 de novembro, o projeto foi anexado, uma semana depois, ao PL 5016/2016, que também propõe o bloqueio a sites e aplicativos “que contenham conteúdo pornográfico ou instiguem à violência”. Por sua vez, estas e outras propostas parecidas estão apensadas ao PL 2390/2015, do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG), que propõe a criação de um “Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sitios eletrônicos com conteúdo inadequado”.

As proposições que englobam todos esses projetos estão em tramitação na Câmara desde 2015 e passaram por diversas comissões, como as de Finanças e Tributação; Seguridade Social; Constituição e Justiça; e de Cidadania. De acordo com o site da Câmara, atualmente a proposta está aguardando parecer do deputado Missionário José Olimpio, designado como relator do projeto, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

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